Gazeta Médica da Bahia, No 2 (139)

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Cosme de Farias e o Manicômio Estatal na Bahia, Brasil (1912-1947)

Ronaldo Ribeiro Jacobina, André Teixeira Jacobina

Resumo


Estudou-se o papel de um agente externo à prática psiquiátrica no Hospital S. João de Deus/ Juliano Moreira na Bahia. O objetivo foi compreender o papel do Sujeito – o rábula Cosme de Farias – diante da prática contraditória na Psiquiatria, a qual responde a finalidades técnicas de tratamento e, concomitantemente, realiza funções de exclusão social. Foram utilizados procedimentos da pesquisa histórica na análise documental dos testemunhos voluntários e involuntários: organização das fontes, verificação da autenticidade documental e interpretação discursiva dos dados obtidos. Cosme de Farias, o “advogado dos pobres”, foi uma das figuras mais populares na Bahia, no século XX. A partir de 1912, através de seus pedidos, eram internados alienados “indigentes” no manicômio (computamos, em menos de um ano, mais de quarenta). Por quase 50 anos, o “Major” Cosme de Farias fez essa mediação no internamento do miserável
abandonado nas ruas com o manicômio estatal. Na conjuntura de 1930-1947, embora tenha sido predominantemente autoritária, constatamos que o manicômio não ficou incólume aos efeitos democráticos do curto governo constitucional (1935-37). Observou-se a mudança de atuação de Cosme de Farias que, utilizando recursos jurídicos que a legislação oferecia, buscou a garantia do direito à justiça. Através do habeas-corpus contra a seqüestração e internação sem base legal, beneficiou muitos internados. Com o Estado Novo esse direito foi restringido, mas não abolido. O estudo constatou a participação de um Sujeito – Cosme de Farias – na história da psiquiatria baiana, analisando seus acertos e equívocos, as circunstâncias, mas também as conseqüências sociais de seus atos.
Palavras-chave: Psiquiatria, história, Psiquiatria Forense, hospital psiquiátrico, Bahia

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