O presente artigo tem como objetivo analisar a importância dos trabalhos e pesquisas do cientista Nina Rodrigues, sobretudo na área da antropologia criminal. Com efeito, em finais do século XIX, e no contexto da abolição da escravidão, o esforço deste médico traduziu-se em uma teoria que pretendia demarcar a existência de diferenças ontológicas entre as raças, bem como apontar para o perigo da “degeneração” em um país caracterizado pela miscigenação. A análise terá como pano de fundo o livro As raças humanas e a responsabilidade penal no Brasil, publicado em 1894 e que, contrapunha-se, justamente, ao novo Código Penal, apresentado pela “jovem” República, e que advogava o livre arbítrio.
Palavras-chave: mestiçagem, Direito Penal, final do império, teorias raciais, Nina Rodrigues.